Política de Privacidade

Esta política descreve como o Portal Nacional do Instituto ProPesca Brasil — PPBr trata dados pessoais de quem navega em suas páginas. Ela se aplica a todo o endereço propesca.lovable.app e a todas as seções publicadas nele: Observatório, Economia Azul, Rede, Academia, Programas, Instituto, Transparência, Parceiros, Notícias e Identidade Visual.

O documento é escrito em linguagem direta e descreve o funcionamento real do portal, verificável no próprio código-fonte da aplicação. Onde não há prática adotada, esta política diz que não há — e não descreve intenção futura como se fosse fato.

Nenhum. O portal não possui formulário de cadastro, área de login, campo de contato, lista de e-mails, comentários nem qualquer mecanismo que solicite ou receba dados pessoais de quem navega.

Não há banco de dados associado a este portal. Todo o conteúdo exibido — textos, indicadores, camadas do mapa e imagens — é estático e distribuído junto com as páginas.

O portal não grava cookies de identificação, não usa cookies de análise e não emprega pixels, impressões digitais de navegador ou qualquer técnica de rastreamento entre sites.

Não há ferramentas de medição de audiência instaladas: nenhum serviço de análise de tráfego, mapa de calor ou gravação de sessão é executado nestas páginas.

Abrir qualquer página deste portal não dispara requisição a domínios de terceiros. Não há fontes tipográficas externas — a tipografia usa apenas as fontes já instaladas no seu dispositivo —, não há bibliotecas carregadas de redes de distribuição, não há vídeos, mapas ou publicações de redes sociais incorporados.

O mapa hexagonal do Observatório é desenhado pelo próprio portal, em SVG calculado localmente. Não há serviço de mapas envolvido e nenhuma coordenada é enviada para fora.

Quando o texto cita uma publicação oficial como fonte, a referência é apresentada por escrito. Se você optar por acessar um endereço externo a partir daqui, passa a valer a política de privacidade daquele site, que o Instituto não controla.

A área de edição de conteúdo do portal (/adm) guarda rascunhos de textos, imagens e marca no armazenamento local do próprio navegador de quem edita, sob a chave “ppbr:adm-conteudo”. Esse conteúdo não sai do dispositivo, não é enviado a servidor algum e não identifica pessoas.

Você pode apagar esses rascunhos a qualquer momento pelo botão de restauração da própria área de edição ou limpando os dados do site nas configurações do navegador.

Como em qualquer site, a infraestrutura de hospedagem que entrega estas páginas pode manter registros técnicos de acesso — endereço IP, data e hora, endereço solicitado e identificação do navegador — para operação, segurança e prevenção de abuso.

Esses registros são gerados e mantidos pelo provedor de hospedagem, segundo as políticas e prazos dele. O Instituto ProPesca Brasil não os consulta para elaborar perfis, não os cruza com outras bases e não os utiliza para publicidade.

O Instituto não vende, aluga, cede nem compartilha dados pessoais de visitantes com terceiros, por não coletar dados pessoais neste portal.

Também não há transferência internacional de dados pessoais promovida pelo portal, ressalvados os registros técnicos de operação mantidos pelo provedor de hospedagem descritos no item 6.

Este portal foi desenhado para operar sem tratamento de dados pessoais de visitantes. Os registros técnicos de servidor descritos no item 6 apoiam-se no legítimo interesse de manter o serviço disponível e seguro, nos termos do artigo 7º, inciso IX, da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

A LGPD assegura a você, entre outros, os direitos de confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e informação sobre compartilhamento. Como o portal não mantém base de dados pessoais, um pedido de acesso ou eliminação normalmente resultará na confirmação de que não existe registro pessoal associado a você.

O portal é de natureza informativa e institucional, não é dirigido a crianças e adolescentes e não coleta dados de nenhuma faixa etária.

As páginas são servidas por conexão criptografada (HTTPS). Por não haver formulário, autenticação nem banco de dados, a superfície de exposição de dados pessoais neste portal é inexistente por construção — a decisão de projeto precede a medida de proteção.

Pedidos relativos a esta política devem ser encaminhados ao Instituto ProPesca Brasil pelos canais institucionais divulgados na página do Instituto. O endereço de correio eletrônico do encarregado pelo tratamento de dados ainda não foi validado pela coordenação e, por isso, não é publicado aqui: sem dado desagregado validado.

Mudanças nesta política serão publicadas nesta mesma página, com atualização da data de vigência abaixo. Alterações relevantes na forma de tratamento de dados serão descritas de maneira explícita, e não apenas por substituição silenciosa do texto.